Incentivo para Carro Elétrico e Híbrido Torna-se em Lei na Cidade de São Paulo

O Prefeito Fernando Haddad sancionou nesta quarta-feira (28/05/2014) o projeto PL 276/12, de autoria do vereador Antônio Donato, que incentiva a utilização de veículos puramente elétricos, híbridos (que unem motores a combustão a elétricos) ou movidos a hidrogênio na cidade de São Paulo (SP).

A sanção foi publicada no Diário Oficial Cidade de São Paulo, e com isso o projeto virou a Lei Municipal nº 15.997/14.

O incentivo se dará, efetivamente, pelas seguinte duas ações:

1. Devolução da quota-parte do município na arrecadação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), e;
2. Exclusão do veículo do rodízio municipal.

Já, quanto a redução total do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), que era esperada por analistas e especialistas, ela ainda não se dará, ao menos neste primeiro momento.

"São Paulo possui a maior frota de automóveis entre todos os municípios do Brasil e a disseminação do carro elétrico na cidade certamente terá impacto positivo no aspecto ambiental", destaca o vereador autor do projeto que se tornou lei.

Quanto a Cota-Parte do IPVA, pertence ao Município a parcela de 50% do IPVA incidente sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seu território (CF, art. 158, III). Os critérios de repasse (transferência do Estado) desta cota-parte estão previstos no art. 2º da Lei Complementar Federal nº 63 de 11 de janeiro de 1990, pelo qual tais repasses serão imediatamente creditados ao Município através do próprio documento de arrecadação no montante em que esta estiver sendo realizada.

Isso significa que os proprietários de veículos puramente elétricos e híbridos, licenciados na cidade de São Paulo, deverão pagar o IPVA integral, normalmente, para posteriormente requererem o reembolso dos 50% correspondente à quota-parte do município. Apesar dessa medida não ser desconto, e sim, reembolso, ela deverá, supostamente, atrair também proprietários de veículos puramente elétricos e híbridos de outros municípios do Estado de São Paulo, para virem licenciar seus VEs na cidade de São Paulo.

Quanto a exclusão do rodízio municipal, é interessante lembrar que, curiosamente, no mesmo dia que essa lei foi sancionada, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda votação, o fim do rodízio de veículos na cidade. O projeto, do vereador Adilson Amadeu (PTB), pretende acabar com as restrições à circulação de carros em dias de semana.

No dia seguinte, 29/05, Haddad afirmou para a imprensa não ter entendido a aprovação do fim do rodízio municipal pela Câmara Municipal e afirmou que vetará o projeto. "Eu não entendi. Ninguém falou comigo sobre esse projeto. Eu vou vetar, claro."

Quando a outros impactos da lei sancionada, segundo algumas avaliações, a expectativa é de que outros polos comerciais, como a cidade do Rio de Janeiro (RJ) e diversas outras capitais do país, também sancionem leis parecidas com a de São Paulo nos próximos meses.

Segundo dados da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), no ano passado, 2013, foram vendidas 324 unidades do Toyota Prius, que é o modelo híbrido mais vendido do mundo. A entidade não contabiliza, ainda, dados de vendas do Ford Fusion Hybrid, apesar deste ser considerado, também, outro veículo híbrido que está à venda no país.

Veja também: Tipos de Veículos Híbridos e Terminologia

Segundo a lista com as médias de consumo de carros à venda no Brasil do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), com a última atualização ocorrida na lista para 2014, o Ford Fusion Hybrid (com gasolina) passou a ser o carro com melhor média na lista, obtendo consumos de 16,8 km/l (cidade) e 14,7 km/l (estrada), enquanto o Toyota Prius (com gasolina), 15,7 km/l (na cidade) e 14,3 km/l (na estrada).

Ford Fusion Hybrid 2014

Quanto aos dados sobre vendas de  elétricos puros, estes ainda não foram contabilizados pelo órgão devido a baixa quantidade comercializada (até agora, apenas algumas poucas dezenas para empresas de frotas).

A Renault (bem como sua parceira Nissan), por exemplo, já manifestou interesse em vender seus produtos totalmente limpos (veículos elétricos puros) no Brasil e esperava apenas as algumas decisões do Governo quanto a incentivos.

Já, lá no que parece ser um remoto passado, em 2011, acreditava-se, inclusive, que a Nissan não tardaria a vir produzir o seu carro elétrico no aqui Brasil. De fato, acreditava-se até que isso se viabilizaria por uma estratégica parceria com o empresário Eike Batista, com uma fábrica em Porto do Açu (RJ). Todavia, devaneios a parte, somente em Junho/2013 é que um convênio de intensões foi assinado entre a Nissan e o Governo do estado do Rio de janeiro e, de lá para cá, ao que parece, na prática, pouco se caminhou.

Veja: Nissan Construirá Nova Fábrica em Resende - RJ - Enfim, o Carro Elétrico?

Pioneira na produção em larga escala de veículos elétricos globais (junto com a parceira Renault), a Nissan não pretende, ao menos por enquanto, investir neste setor no Brasil. Foi o que afirmou mais recentemente o presidente-executivo global da companhia, Carlos Ghosn.

"Não estamos interessados em vender carro de nicho, estamos a fim de fazer carro de massa. E atualmente o governo não nos possibilita vender o LEAF a preços competitivos", afirmou Carlos Ghosn.

De toda forma, o presidente da Nissan negou estar criticando, com sua declaração, a política do governo e afirmou que a modalidade elétrica não faz parte do contexto brasileiro da companhia neste momento.

"A prioridade do LEAF atualmente são os EUA, Reino Unido e alguns outros países da Europa, França e Japão", completou.

A Nissan não é a única a tocar no assunto de incentivo para elétricos. Em dezembro de 2013, executivos da BMW afirmaram estar aguardando o parecer do governo sobre as diretrizes de importação e fabricação de "carros verdes" no país.

No entanto, como não podia deixar de ser, ainda há sempre alguns no time do contra: para Sérgio Habib, líder do Grupo SHC (importador oficial da JAC e da Aston Martin, além de segundo maior revendedor do país), acredita que carros com propulsão elétrica sejam inviáveis por aqui.

Ora, a percentagem das energias renováveis na geração de eletricidade no Brasil é, sem dúvida, uma das mais altas dentre todos os países do mundo e, além do mais, o Brasil representa, há muito tempo, um bom e grande mercado consumidor de veículos automotores. Se os veículos com propulsão elétrica não derem certo por aqui, em qual outra parte do mundo eles darão, então?

A limpeza da matriz energética brasileira é devida a sua infraestrutura ser calcada, principalmente, em hidroelétricas. No entanto, o aparato ambientalista-indigenista internacional está promovendo uma ofensiva sistemática e generalizada, buscando criar principalmente comoção, contra a usina hidrelétrica de Belo Monte, com 45% de obras concluídas, em construção no rio Xingu, na região de Altamira (PA), em seu empenho de paralisar o projeto que se tornou um alvo emblemático de sua campanha permanente contra a expansão da infraestrutura brasileira.

Vista artificial da barragem - Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Tipos de Veículos Híbridos e Terminologia:

Eu sou de fato um apaixonado, não apenas pela tecnologia, mas pelo efetivo emprego dos VEs puros como solução de mobilidade. Tão apaixonado que me sinto suspeito, inadequado para definir, por exemplo, o termo do jargão automotivo "Veículo de Longo Alcance". Por outro lado, atualizando esse artigo para 2023, percebo que o emprego do termo "Veículo de Longo Alcance" diminuiu bastante ao longo de mais de 10 anos, e o que restou agora de mais importante é apenas o termo Veículo Híbrido.

Por definição, VEÍCULO HÍBRIDO é “um veículo que usa mais de uma fonte de energia, cada uma operando de forma independente”. 

Até aqui (2023),o termo VEÍCULO HÍBRIDO vem sendo enpregado muito para denotar um UM VEÍCULO COM MOTOR ELÉTRICO com EXTENSÃO DA AUTONOMIA POR GERADOR A COMBUSTÃO INTERNA, ou mesmo para denotar VEÍCULO COM MOTORES A COMBUSTÃO INTERNA E ELÉTRICO CONCORRENTES, também com EXTENSÃO DA AUTONOMIA POR GERADOR A COMBUSTÃO INTERNA, não obstante o fato de que existem ainda outras varições de tipos de veículos híbridos neste conjunto.  

Todavia, doravante, quiçá, muito provavelmente precisaremos empregar o mesmo termo Veículo Híbrido, também para denotar UM VEÍCULO COM MOTOR ELÉTRICO (E BATERIA) dotado de EXTENSÃO FOTOVOLTAICA SOLAR DA AUTONOMIA, por exemplo (além de abrir um parêntese especial para o Veículo de Célula de Combustível (FCV), tal como explicamos no final deste atigo). Tudo isso simplesmente porque a transição energica na mobilidade realmente está acontecendo!

Então, eu vou buscar apoio fora de mim mesmo, para tentar definir tal termo, para poder escapar de incorrer em algum tipo de julgamento preceituoso, feito por mim pois, se fosse fazê-lo, começaria maldizendo, dizendo que o termo “carros de longo alcance” é um termo lúdico, criado pela indústria automobilística tradicional (mesmo que não de toda essa indústria), para manipular o mercado consumidor, com um duplo objetivo:

• O de manter o perfil de consumo de energia dos automóveis, atuais e futuros, inalterado, priorizando o consumo de combustíveis e a manutenção do “status quo” do motor a combustão / explosão interna;
• O de menosprezar a Tecnologia Elétrica Pura para carros, diante do mercado consumidor, atribuindo a ela uma mera função secundária, que seria a de apenas estender o alcance, e nada mais, enquanto que, por adotar uma cadeia de transformações em série, com múltiplas etapas de conversores de energia (Química – Mecânica / Mecânica – Elétrica / Elétrica – Mecânica), incide em um rendimento inadequado, caracterizado por inevitáveis perdas entre cada etapa de reconversão.

O que ocorre é que, paralelamente ao que os VEs vinham se preparando para voltar ao mercado, a indústria automobilística tradicional, vinha também preparando, uma “enxurrada de inovações", de terminologias novas (e também complicações), relacionadas a tecnologia do motor a explosão, a fim de tentar, desesperadamente, desviar o foco de atenção que viria sob a tecnologia do VE puro e prolongar, ao máximo, o tempo de vida de emprego do motor a combustão interna.

Para que eu possa lançar aqui, definições, algo melhores do que a que eu fiz acima, eu precisei pesquisar a fim de encontrar uma fonte que viesse a elucidar, não só a mim mas a muitas outras pessoas que eu percebo ter a mesma carência, quanto a uma classificação mais esclarecedora com respeito a “carros híbridos” e “carros de longo alcance”. Eu penso que encontrei isso, em uma parte de um artigo de autoria da escritora inglesa Faye Sunderland, publicado em 17 Janeiro de 2012 no site:

http://www.thegreencarwebsite.co.uk/blog/index.php/2012/01/17/do-you-know-your-hybrids-from-your-range-extenders-the-green-piece/

Cuja parte em questão se encontra sob o subtítulo: “Hybrid types and terminology.”, o qual eu traduzi e, com "algumas pequenas adaptações", transcreverei nos entremeios do que vem a seguir, nesta dissertação.

Só que, antes, pra começar, é bom deixar claro que a SAE - Society of Automotive Engineers, entidade respeitada a nível internacional pela sua competência, que associa globalmente mais de 128.000 engenheiros, especialistas e técnicos relacionados, principalmente, ao mercado de veículos automotivo, desenvolvendo padrões de consenso, em seu relatório SAE J1715 (2008), que contém definições para terminologias de veículos elétricos, para servir de recurso para aqueles que escrevem outros documentos sobre veículos elétricos, especificações, normas ou práticas recomendadas, não o fez contemplando, especificamente, os veículos híbridos, mas sim os VEs, de modo que o termo “carros de longo alcance” não aparece ali e eu não conheço ainda, documento SAE mais recente, sobre o assunto, que contemple tal termo.

Veículo Elétrico (VE): Seguindo a nomenclatura conforme definido na norma SAE J1715 um veículo elétrico é um veículo no qual sua propulsão é feita totalmente por motores elétricos, independentemente do meio de obter energia elétrica. Portanto, segundo a interpretação corrente, aquilo que anteriormente era conhecido como uma Veículo Elétrico Híbrido em Série, passou a ter a POSSIBILIDADE, de também ser referido como um Veículo Elétrico.

Deste modo, um veículo elétrico pode ter um ou mais sistemas de armazenamento de energia (mesmo que seja gasolina), todavia, para se aceitar isso, há uma condição sine qua non: Se um veículo elétrico tem um motor a combustão de potência de propulsão, o motor de combustão não poderá estar acionando as rodas diretamente através de uma transmissão mecânica, caso contrário NÃO PODE SER CONSIDERADO VEÍCULO ELÉTRICO. Então vejamos:

Micro-Híbrido: é simplesmente um carro de motor a explosão, que usa uma função partida / parada, que desliga o motor quando o carro está parado e automaticamente reinicia quando a embreagem é pressionada e uma marcha é selecionada. Eles não são híbridos realmente (muito embora relatórios do Boston Consulting Group os tenha classificado como “Híbridos Moderados”) e, como tal, geralmente apenas incluem, além da tecnologia de partida / parada, o sistema HDi (high-pressure direct injection), que é tecnologia de injeção direta do combustível, através de Common Rail, que propicia uma boa diminuição no índice de emissão de partículas, tornando-os e-HDi em combinação com um sistema partida / parada de segunda geração e uma caixa manual pilotada.

Híbridos em Série: é também conhecido como “carro de longo alcance”. Neste tipo, nunca o motor a combustão aciona diretamente as rodas. Em vez disso, ele gira um gerador, que por sua vez, então, carregará de energia a bateria ou suprirá de potência para o motor elétrico, que, em seguida, acciona as rodas. Apenas a baixas velocidades e para uma gama limitada, é que as baterias podem alimentar o motor elétrico diretamente e fazer este conduzir as rodas e os Híbridos em Série tem a particularidade de, permanecer preferencialmente neste modo diretamente elétrico, quando sua condução e feita na cidade. Carros de longo alcance, como o Chevrolet Volt e o Ampera Vauxhall, também podem ter suas baterias recarregadas, a partir da rede elétrica, e, neste sentido, eles são semelhantes aos demais híbridos plug-in e aos próprios VEs puros.

Híbridos em Paralelo: Neste tipo, tanto o motor a combustão quanto o motor elétrico pode fornecer energia para a transmissão, de modo concorrente. Como ambas as fontes de energia podem girar as rodas, o sistema de controle pode buscar maximizar o desempenho e economia, alternando-os, conforme a conveniência. Comparado com o carro híbrido em série (ou de longo alcance), o híbrido paralelo é especialmente eficiente na condução em estrada quando um motor de combustão pode maximizar a velocidade final, enquanto a bateria não é dimensionada para ser capaz de fornecer energia suficiente por conta própria, para maiores velocidade.

Híbrido Divisor de Potência ou Híbrido Misto ou Híbrido Série-Paralelo: é outro tipo de híbrido paralelo, mas que também incluem um dispositivo de divisão de potência que permite que o carro para capitalizar sobre a capacidade de um motor elétrico em fornecer torque a partir de uma paralisação total. Ao utilizar o motor elétrico a partir de baixas velocidades, isto permite que o fabricante do carro use um motor a combustão menor e menos potente, sem ter sensação de baixa potência e de falta de aceleração final. Carros como o famoso Toyota Prius e o Ford Fusion Hybrid são híbridos série- paralelo, apesar de que, no caso deles, os fabicantes insistem em querer criar uma nova categoria que eles pretendem chamar de Full Hybrid, ou Strong Hybrid.

Híbridos-Diesel: estes podem potencialmente funcionar como qualquer dos regimes de híbridos de tração a gasolina que vimos anteriormente. Híbridos a diesel têm sido referidos como uma boa maneira de realmente maximizar a economia de combustível do carro híbrido. Estes modelos chegaram ao mercado, por exemplo, com o Volvo V60 Plug-in Hybrid e com o Peugeot 3008 Hybrid4, no mercado inglês. O carro da Peugeot usa uma configuração série-paralelo, enquanto a Volvo também é um híbrido Plug-in.

Veículos Elétricos Híbridos Plug-in (PHEVs): Nem todo hibrido pode ser conectado a a rede elétrica para poder recarregar baterias. O motor a explosão precisava queimar combustível para carregá-la. Todavia, o advento dos VEs vem forçando os híbrido a terem também com ector para recarga da bateria. Qualquer híbrido cuja bateria pode ser recarregada diretamente a partir da rede elétrica, para permitir que uma maior utilização da capacidade de condução elétrica é denominado “Plug-in”. Em 2012, pode-se observar o lançamento de dois carros desses, o Toyota Prius Plug-in e o Volvo V60 Híbrido Plug-in. O alegado é que eles levam os consumidores a um passo de veículos totalmente elétricos, mas sem comprometer o alcance ou o desempenho que, todavia, continuam providos por um bom tanque de combustível.

Conforme foi definido pela SAE J1715, um Veículo Híbrido Plug-in é:"Um veículo híbrido com a capacidade de armazenar e utilizar energia elétrica não-embarcada, em um sistema de armazenamento de energia recarregável." Esses sistemas passam a estar em vigor com uma melhoria incremental sobre o híbrido, com a adição de uma bateria de grandes dimensões, com uma maior capacidade de armazenagem de energia, inclusão de um carregador embarcado, e os controlos modificados, para gestão da bateria e utilização de energia.

Segundo a ATC – Automotive Technology Center (o centro de referência em tecnologia automotiva de classe mundial da Holanda), uma definição sobre Veículo Elétrico de Alcance Estendido (Extended Range Electric Vehicle – EREV), é atribuído a Tate, Harpster e Savagian da General Motors Corporation. Ela diz o seguinte: "Um veículo que funciona como um veículo elétrico de puro desempenho à bateria, quando a energia está disponível a partir de um sistema de armazenamento de energia recarregável embarcado (RESS) e tendo um fornecimento de energia auxiliar que é apenas envolvida quando a energia RESS não está disponível. "

A General Motors usa esta definição para descrever o seu Chevrolet Volt, o Holden Volt, o Opel Ampera e o Vauxhall Ampera, mas outras empresas do setor se referem a estes veículos como um tipo de híbrido apenas e isto poderia estar correto, se estes veículos, em um determinado modo de operação, usarem os seus motores a combustão, para acionar diretamente as rodas através de uma transmissão mecânica. O fato é que qualquer carro que tem um modo de tração com motor a explosão, não pode querer enganar o público, ensejando querer passar-se por um Veículo Elétrico.

Pela definição da SAE J1715, em se tratando de carros híbridos, apenas os híbridos em série, os que são, de fato, estritamente em série, podem ser chamados de Veículos Elétricos.

O quadro a seguir dá conta de quão complexa vem se tornando toda a cadeia de tecnologias, de aproveitamento de recursos e de consumo de energia, formando uma rede de fluxos interconectada, como perfil atual da mobilidade, o qual resulta do jogo entre os mercados consumidores, indústria automobilística mundial e supridores de energia automotiva:

Já, quanto aos Veículos de Célula de Combustível (FCV), apesar deles estarem equipados com um motor elétrico (na verdade um sistema de tração elétrica completo) e, por esta razão, eles também são chamados Veículos Elétricos de Célula de Combustível (FCEV), eles devem permanecer em uma categoria à parte dos BEVs, HEVs, PHEVs, porque eles requerem, diferencialmente, a adoção de uma ampla infra-estrutura de hidrogênio.

 Até mais!